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Golden Parachutes deixaram de ser de Ouro?
Muito recentemente, o Tribunal da Relação do Porto pronunciou-se sobre a validade das cláusulas dos contratos de trabalho habitualmente denominadas de Golden Parachutes. Dedicámos-lhe especial atenção pela novidade que o tema encerra.
Na história do volátil percurso do Direito (do Trabalho) aprendemos...
Artigo Juris RH  19-05-2010
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Com o Código do Trabalho de 2003, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (“CT 2003”) e com a Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, que o veio regulamentar ("RCT"), a temática da formação profissional mereceu, por primeira vez, tratamento sistemático e detalhado – na opinião de alguns, excessivamente detalhado – deixando de revestir um carácter essencialmente programático.
Artigo Juris RH  19-04-2010
REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS
Após a entrada em vigor do novo Código do Trabalho, em Fevereiro de 2009, no dia 1 de Janeiro de 2010 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 295/2009, o qual introduz significativas alterações ao Código de Processo do Trabalho (“CPT”), principalmente no que concerne à tramitação do processo de impugnação de despedimento individual.
Artigo Juris RH  19-04-2010

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