Formação & Desenvolvimento, Tecnologias de Informação

Um futuro melhor

Na Cimeira de Gotemburgo, no final do ano passado, os chefes de Estado ou de governo dos Estados-membros da UE, os dirigentes das instituições da UE, os parceiros sociais e a sociedade civil reuniram-se, pela primeira vez, para debater sobre a forma de promover o emprego justo e o crescimento, e o que fazer para criar um futuro melhor para os Europeus.

Sabemos que a crise financeira afetou fortemente a Europa e o seu tecido social, tendo o desemprego, a pobreza e a desigualdade alcançado níveis inaceitavelmente elevados. Por outro lado, o envelhecimento da população, a digitalização e a globalização estão a alterar a nossa forma de viver e de trabalhar.

Sabemos que as assimetrias, nomeadamente ao nível do rendimento aumentaram.

Sabemos que na Europa há mais adultos com mais de 65 anos do que crianças com menos de 14 anos, que a maioria das crianças que entra atualmente no sistema de ensino poderá vir a trabalhar numa profissão que ainda não existe, que 40% dos empregadores afirmam não conseguirem encontrar pessoas com as competências de que precisam, e que a percentagem de emprego atípico e de trabalho independente está a aumentar no mercado de trabalho, especialmente entre os jovens.

Assim, parece inquestionável o papel da aprendizagem ao longo da vida para as mudanças no mundo do trabalho. Esta nova atitude, a de aprender sempre, é a única que permitirá dotar as pessoas das competências necessárias, de modo a que possam desempenhar com êxito várias funções ao longo de toda a carreira. Contudo, importa, como nunca, (re)garantir as condições de trabalho.

Nesta cimeira e com a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS), foi dado um passo importante rumo a uma Europa mais social. Este pilar define 20 princípios para se proporcionarem melhores condições de vida e de trabalho aos cidadãos da Europa, agrupados em três categorias, a saber: a igualdade de oportunidades e acesso ao mercado de trabalho, as condições de trabalho justas e, por fim, a proteção e inclusão sociais.

Espera-se que qualquer pessoa com emprego, de qualquer tipo, tenha um contrato de trabalho bem definido e justificado, com condições de base aceitáveis de horário, salário e acesso à formação e à proteção social.

Após a cimeira, as instituições da UE, os Estados-membros, os parceiros sociais e outros intervenientes ficaram solidariamente responsáveis pelo cumprimento dos princípios e direitos definidos no PEDS, e está previsto o acompanhamento junto de cada Estado-membro, através de indicadores socias do progresso.

Cumprir estes princípios, unanimemente aceites, como uma meta para uma Europa mais justa e mais social, determina um longo caminho. A boa notícia é o compromisso obtido nesta cimeira e também uma ténue redução das desigualdades em 2015 e 2016.

A má notícia é a dúvida sobre a real concretização dos mesmos.

Resta, sem dúvida, o desafio, para cada um de nós e no nosso contexto de trabalho, do papel a desempenharmos na promoção dos direitos sociais.

Por: Luísa Dornellas, diretora do departamento de desenvolvimento e formação da Câmara Municipal de Lisboa

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