WilsonWong
Opinião online, Tecnologias de Informação, Trabalho Temporário

Será a procura infindável do próximo “gig” o futuro do trabalho?

Segundo um estudo feito em 2017 pelo Chartered Institute of Personnel and Development (CIPD), 4% da população ativa do Reino Unido esteve envolvida (esporadicamente) na economia gig durante os últimos 12 meses. Destes 4%, 14 por cento trabalham por conta própria, porque não conseguem encontrar um emprego tradicional.
O Online Labour Index (OLI) da Universidade de Oxford estima que mais de 50% dos empregadores norte-americanos utilizam trabalhadores online (Lehdonvirta, 2016). O OLI registou um aumento de 26% na utilização do trabalho online, entre 2016 e 2017 (Lehdonvirta, 2017), que resulta da facilidade de acesso a fontes de mão-de-obra, competências e conhecimentos escaláveis; da oportunidade de redução dos custos iniciais e operacionais; e da eliminação quase total das barreiras convencionais à contratação (Corporaal & Lehdonvirta, 2017).
O estudo de 2015 Freelancing in America estima que, atualmente, um em cada três norte-americanos é freelancer e que, em 2020, esta situação pode atingir os 50% (Upwork, 2016). No Reino Unido a percentagem é, neste momento, de 6,3% (Lehdonvirta, 2016), sendo o número total de freelancers dois milhões e com a perspetiva de atingir os 50% da população ativa até ao final de 2030.
Se os gigs forem o futuro das práticas modernas de trabalho, isso intensificará o espectro de uma classe social em crescimento que, ao mesmo tempo que tem a opção de um horário flexível, pode acabar em situação de emprego intermitente ou subemprego. É uma classe social que também terá de aceitar muitos trabalhos mal pagos para conseguir a oportunidade de ter novos gigs e ter um rendimento digno. Esta insegurança do “precariado” (Standing, 2014) não só causa impacto na identidade e no estatuto do indivíduo, como tem igualmente implicações na sociedade.
Há quem argumente que a diversidade de plataformas eletrónicas gera oportunidades para muitos aprenderem novas competências e para criarem contactos para novos gigs, mas quando as plataformas eletrónicas, como a Uber e a Upwork, começam a interferir com a economia formal, têm o potencial para “canibalizar” empregos permanentes e reduzir as receitas provenientes dos impostos, e muitas pessoas acabarão a trabalhar por menos do que o salário mínimo.
A economia gig tradicional não é nova – esta é a forma como músicos, freelancers e outros profissionais criativos descrevem, há muito, o seu trabalho. A economia gig tem características da era laboral pré-organizada, como, por exemplo, o trabalho à peça nas fábricas têxteis ou o trabalho doméstico nas casas da aristocracia. A exploração é, em grande parte, invisível, escondida em casas e empresas privadas ou em formas de trabalho a partir de casa/plataformas de trabalho dispersas.
O risco de precariedade financeira sem possibilidade de mobilidade socioeconómica representa uma preocupação para os governos. Em maio de 2017, o Comité Parlamentar para o Trabalho e para as Pensões do Reino Unido propôs uma alteração da lei para proteger os trabalhadores de serem “explorados” por este tipo de plataformas. Passou a ser exigido que qualquer pessoa que se enquadre nesta categoria seja categorizada como um trabalhador e que tenha direito aos respetivos benefícios. O Ministério Público argumentou que o trabalho por turnos não proporciona uma vida profissional flexível e feliz, e que simplesmente acrescenta pressão à Segurança Social e reduz possíveis receitas fiscais.
O Gabinete de Responsabilidade Orçamental britânico estimou, no ano passado, que em 2020-21 a economia gig irá custar 3,5 mil milhões de libras ao Tesouro do Reino Unido. O Governo do Reino Unido pediu uma avaliação independente liderada por Matthew Taylor, diretor executivo da Royal Society of Arts, para averiguar a situação.
Em julho de 2017, Taylor apresentou e definiu sete princípios para um trabalho “justo e digno”:

  • As relações de emprego no Reino Unido devem continuar a ter três níveis (empregados, trabalhadores e trabalhadores por conta própria); no entanto, os “trabalhadores” (ou seja, aqueles que são elegíveis para beneficiar dos direitos dos trabalhadores, mas que não são empregados) deverão ser “reclassificados” como “prestadores de serviços dependentes”. Taylor recomendou que os prestadores de serviços dependentes tivessem direito a, entre outros, subsídio de doença e de férias.
  • As entidades pagarão as contribuições para a segurança social (ou seja, um sistema de impostos pagos pelos trabalhadores e pelos empregadores, utilizados principalmente para financiar subsídios estatais) relativas a todos os prestadores de serviços dependentes que contratem.
  • Deverá ser desenvolvido um teste mais claro para o novo estatuto de “prestador de serviços dependente”, orientado, principalmente, por quanto controlo e supervisão uma entidade empregadora tem sobre o prestador de serviços dependente.
  • Qualquer prestador de serviços dependente deverá ter bem definido o seu estatuto laboral e os seus direitos em relação ao empregador, mediante “especificações escritas”.
  • Qualquer indivíduo deverá poder pedir uma declaração oficial a atestar o seu estatuto laboral (isto é, se são empregados, prestadores de serviços dependentes ou independentes), através de uma simples diligência junto do Tribunal de Trabalho, sem o pagamento de qualquer taxa.
  • A lei sobre o trabalho do tipo gig deverá ser adaptada, de modo a garantir que os indivíduos mantêm as vantagens da flexibilidade e, ao mesmo tempo, ganham o salário mínimo. Taylor aconselhou que, para a concretização deste processo, se olhe para a definição de “horário de trabalho” e se alinhe o quadro do estatuto laboral com o quadro do estatuto fiscal, tanto quanto seja possível.
  • Poderão ser mantidos os contratos de prestação de serviços sem horário estabelecido; contudo, estes prestadores de serviços deverão ter o direito de pedir um horário fixo.

As recomendações de Taylor traçaram um equilíbrio subtil entre os contratos de trabalho flexíveis e a necessidade de proteger a sociedade contra o (ainda maior) crescimento do “precariado”.
Mas a economia gig está aqui para ficar e provavelmente para crescer. Taylor oferece uma visão, mas será que a legislação consegue acompanhar a crescente disrupção tecnológica? Ou será tempo de considerar seriamente a proposta de Standing (2014), que diz que devemos explorar seriamente uma construção diferente do trabalho, que começa com um rendimento base?

Por: Wilson Wong, responsável pela área Insight & Futures do CIPD – Chartered Institute of Personnel and Development

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