Sem prejuízo da necessidade de algumas das soluções trazidas pela mesma, são várias as dúvidas que permanecem e várias as matérias que ficaram de fora. Entre essas dúvidas encontram-se a que resulta da diminuição...

Em exclusivo para o Rhonline, um artigo de um reputado advogado brasileiro sobre a reforma da legislação laboral brasileira, um tema atualmente em discussão.

Atualmente vivemos tempos conturbados. O futuro dos mercados e empresas, bem como das relações laborais é cada vez mais incerto. Apesar de estarmos inseridos num ambiente europeu e daí advirem supostas vantagens para o nosso país, continuamos a depararmo-nos com um cenário bastante difícil. Cada vez mais as empresas se vêm em dificuldades financeiras e o estrangulamento é evidente, e muitas empresas protegem os seus colaboradores mesmo quando não são produtivos...

Muito recentemente, o Tribunal da Relação do Porto pronunciou-se sobre a validade das cláusulas dos contratos de trabalho habitualmente denominadas de Golden Parachutes. Dedicámos-lhe especial atenção pela novidade que o tema encerra. Na história do volátil percurso do Direito (do Trabalho) aprendemos que as técnicas de contratualização e o complemento de vontades individuais nem sempre assumem grande prevalência...